Pelo presente Termo de Aceite e Adesão, a instituição acima qualificada, neste ato representada por seu(sua) representante legal, doravante denominada ADERENTE, manifesta seu aceite e formaliza sua adesão ao FOUP, nos termos e condições a seguir.
- 01
Compromisso de participação. A partir da assinatura deste termo, a ADERENTE compromete-se a interagir e contribuir com a coordenação do FOUP nas agendas de estruturação e planejamento de suas ações, bem como a indicar representantes para as reuniões técnicas dedicadas a essa finalidade. Outros compromissos poderão ser estabelecidos em comum acordo ao longo da execução das ações do FOUP, inclusive a proposição de mapeamentos, eventos, estudos, pesquisas e outras iniciativas pertinentes.
- 02
Uso de marcas. A ADERENTE autoriza o uso de seu logotipo, sem slogan, para compor o grupo de integrantes e apoiadores no website e nos materiais relacionados ao FOUP. Em contrapartida, fica autorizada a divulgar sua adesão em seus materiais e canais institucionais, podendo utilizar a marca FOUP de acordo com as diretrizes de identidade visual fornecidas pela coordenação.
- 03
Ausência de ônus. A adesão ao FOUP não gera compromissos jurídicos ou financeiros por parte da ADERENTE, tampouco vínculo trabalhista com os representantes indicados para compor as equipes de planejamento e operacionalização do FOUP.
- 04
Natureza do FOUP. A ADERENTE declara estar ciente de que o FOUP é um movimento dedicado à geração de conhecimentos e de ações com a finalidade de promover e difundir a paz em seu conceito mais amplo, sem posicionamentos político-partidários, liderado e coordenado por sua equipe proponente, tendo as Instituições de Ensino Superior como base técnica do movimento e de suas ações.
- 05
A paz como eixo estratégico. A partir da adesão, a ADERENTE envidará esforços para mapear suas ações e projetos relacionados ao tema da paz e para incorporá-lo como norteador estratégico de sua atuação.
- 06
Vedações. A ADERENTE está ciente de que não poderá utilizar o FOUP para ações político-partidárias, ideológicas ou de interesses privados e pessoais, sob pena de exclusão do quadro de membros do FOUP.
- 07
Composição técnica. A partir deste termo, a ADERENTE passa a integrar o grupo de Instituições de Ensino Superior que compõe a base técnica do FOUP, podendo ser envolvida, por meio de seus representantes legais e indicados, nos grupos de planejamento e de ações organizados a partir desta fase de adesão.
- 08
Vigência e desligamento. O prazo de vigência deste termo é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. A desistência ou o encerramento poderá ocorrer a qualquer momento, mediante notificação por e-mail ou outro meio idôneo de comunicação, com 30 (trinta) dias de antecedência, sem gerar qualquer obrigação ou ônus para as partes.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente Termo de Aceite e Adesão para que produza seus efeitos.