Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política explica como o FOUP – Fórum de Universidades pela Paz (“FOUP”) trata os dados pessoais de quem visita o site foup.org e utiliza seus formulários. O FOUP é o controlador desses dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Canal para assuntos de privacidade: contato@foup.org.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade:

• Termo de Adesão (instituições e voluntários): nome, e-mail, telefone/WhatsApp, instituição, cargo ou função, cidade e país, além dos dados do representante indicado pela instituição.
• Contato: nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem.
• Newsletter: e-mail.
• Programas (Formação e Capacitação, CIEPI e outros): nome, e-mail, telefone/WhatsApp, instituição, cargo, cidade, país, titulação e área ou linha de atuação, conforme o formulário de cada programa.
• FOUP Journal: nome, e-mail, instituição, país, titulação, eixos temáticos, idiomas e links informados em candidaturas e manifestações de interesse.
• Dados técnicos: um cookie de sessão (PHPSESSID), necessário ao funcionamento do site, e registros de acesso do servidor (como endereço IP, data, hora e navegador), mantidos para segurança.

Não utilizamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento ou de análise de terceiros.

3. Para que usamos os dados

• responder mensagens e solicitações;
• processar adesões e manter o cadastro de instituições signatárias, membros e voluntários;
• organizar programas, formações, eventos e as atividades do FOUP Journal;
• enviar confirmações e comunicações institucionais, incluindo a newsletter, que pode ser cancelada a qualquer momento;
• divulgar no site o nome das instituições signatárias e o nome e a função de integrantes da governança e dos programas, como parte da atuação pública do Fórum;
• garantir a segurança do site e prevenir abusos;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento nas hipóteses do art. 7º da LGPD, em especial: consentimento (por exemplo, na newsletter); execução de procedimentos relacionados à adesão ou à participação nas atividades do Fórum, a pedido do titular; legítimo interesse do FOUP na comunicação institucional e na segurança do site; e cumprimento de obrigação legal.

5. Compartilhamento

O FOUP não vende dados pessoais. Os dados podem ser tratados por fornecedores que nos prestam serviços, apenas para as finalidades descritas:

• Hostinger – hospedagem do site e serviço de e-mail;
• Mailchimp (Intuit) – envio de comunicações e da newsletter;
• Google Fonts, cdnjs (Cloudflare) e unpkg – carregamento de fontes e bibliotecas em algumas páginas, o que pode envolver o envio do seu endereço IP a esses serviços.

Também podemos compartilhar dados com instituições parceiras quando necessário para a execução de um programa do qual você participa, e com autoridades públicas quando exigido por lei.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores, como Mailchimp e Google, podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência ocorre para a execução dos serviços contratados e com as salvaguardas previstas na LGPD.

7. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, enquanto durar a sua adesão ou participação, ou pelo prazo exigido por obrigações legais. Os dados da newsletter são mantidos até o cancelamento da inscrição. Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e oposição a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@foup.org. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Titulares localizados na União Europeia têm ainda os direitos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito à área administrativa. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente relevante, adotaremos as providências previstas na legislação.

10. Crianças e adolescentes

O site é voltado a instituições e ao público adulto. Dados de crianças e adolescentes somente são tratados com o consentimento de pais ou responsáveis, quando exigido, e sempre no melhor interesse do titular.

11. Links para outros sites

O site pode conter links para páginas de terceiros, como redes sociais e plataformas de eventos. Essas páginas têm políticas próprias, pelas quais o FOUP não se responsabiliza.

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data da última atualização.

13. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre privacidade: contato@foup.org.